Ministério Público e Polícia Civil investigam suposto caso de estupro em escola de Alcântara
A irmã da adolescente de 17 anos que foi vítima de um ato análogo à estupro coletivo em um escola estadual em Alcântara, a 30 km de São Luís, denuncia a instituição de negligência em relação ao crime. A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso.
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⚠️ O ato análogo à estupro coletivo é uma conduta praticada por um ou mais adolescentes (menores de 18 anos) que, se cometida por um adulto, seria classificada como crime de estupro coletivo, conforme o Código Penal Brasileiro.
A mulher, que preferiu não ser identificada, alega negligência por parte da direção do Centro Educa Mais Aquiles Batista Vieira, onde o caso foi registrado.
“Creio que, se dependesse da diretoria, a gente não teria descoberto. Nem por ela também, pela minha irmã, porque ela conta que foi ameaçada… Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer. Minha irmã é menor de idade e tem problemas”, diz a mulher.
Os quatro adolescentes suspeitos de participar do crime e os gestores da escola ainda não foram ouvidos. Segundo a Polícia Civil, as intimações devem começar a partir do dia 22 de abril, devido o feriado de Tiradentes.
O crime aconteceu na segunda-feira (13), mas a polícia só tomou conhecimento na sexta-feira (17), quatro dias após o crime. Segundo a Delegacia de Polícia de Alcântara, a escola não comunicou sobre o caso e nem acionou o Conselho Tutelar.
Vítima relata foi ameaçada pelos adolescentes
Caso aconteceu dentro de uma escola estadual em Alcântara (MA)
Reprodução/TV Mirante
Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima. De acordo com a adolescente, ela foi abordada nas dependências da escola por quatro colegas e, um deles, a ofereceu R$ 100 para que ela tivesse relações sexuais com outro estudante.
Ainda segundo a vítima, ao recusar a proposta, um dos estudantes ameaçou a adolescente de fazer uma denúncia ao diretor da escola sobre ela estar usando celular na escola, o que é proibido na unidade escolar.
Segundo a estudante, ela foi levada para uma sala da escola e um dos adolescentes teria praticado o estupro. Um outro adolescente filmou toda a ação com o próprio celular e os outros dois ficaram segurando a porta, do lado de fora da sala. As imagens do estupro foram compartilhadas em grupos de mensagens instantâneas.
Polícia investiga o caso
Vídeo do estupro foi compartilhado em um aplicativo de mensagens instantâneas
Reprodução/TV Mirante
De acordo com a delegada Samira Fontes, a polícia aguarda os exames de corpo de delito feitos pela adolescente que serão usados como provas para entender a participação de cada um dos suspeitos no crime.
“Conforme os fatos iniciais, esse caso envolve quatro adolescentes que já foram identificados. Agora, as apurações seguem aguardando os resultados dos exames, a oitiva dos gestores da escola e, também, dos adolescentes que supostamente estão envolvidos nesse fato, para averiguar qual a participação de cada um”, disse Samira Fontes, delegada.
O Conselho Tutelar de Alcântara informou que a vítima está recebendo acompanhamento das equipes com suporte psicossocial, conforme previsto na legislação vigente. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que está empenhando todos os esforços para apurar a denúncia e que foram realizadas escutas de familiares e estudantes para a apuração dos fatos.
